Rio Ônibus manda carta para que idosos usem menos RioCard

O ofício diz que usuário abusaria do direito de viajar de graça nos ônibus. Juiz pediu intimação de presidente da empresa

Alguns idosos residentes no Rio receberam, nas últimas semanas, um ofício encaminhado pela Rio Ônibus, por correio, informando que o usuário estaria abusando do direito de viajar de graça nos ônibus que circulam pela cidade. Os idosos notificados estariam viajando além do permitido, de acordo com a empresa.

O texto diz que o "rastreamento da utilização do cartão demonstra que o mesmo vem sendo usado de forma excessiva, em desacordo com o Artigo 230 da Constituição".

O promotor Wagner Sambugaro, da 4ª Promotoria de Proteção ao Idoso e ao Portador de Deficiência, falou, em entrevista ao RJTV, que o Ministério Público não sabe informar quantas pessoas receberam essas cartas. Ele explicou que, na verdade, o artigo mencionado no ofício não determina limite de viagens.

De acordo com o promotor, o presidente da Rio Ônibus foi intimado. “Nós mostramos essa cartinha semana passada para o juiz da 6ª vara de Fazenda Publica. O juiz imediatamente determinou a intimação do presidente do Rio Ônibus que se abstenha de mandar essa carta. Ele também determinou que, em cinco dias, a partir da intimação, ele passe a informar que o idoso pode utilizar o RioCard quantas quartas ele quiser”, ressaltou o promotor.

O aposentado Euclides D'Oliveira ficou indignado com a carta. “Ele não sabe que eu uso para ir trabalhar e que eu uso também para o meu lazer. Se isso é uma lei que dá direito ao idoso e aos deficientes físicos, eu acho um absurdo”, explica.

A Rio Ônibus informou que não vai falar sobre o RioCard Sênior e as cartas enviadas aos idosos. A assessoria informou apenas que a decisão judicial não se discute, e que assim que a receberem, vão cumpri-la.

Fonte: G1

É sério isso? Vão cercear o direito dos idosos agora? Porque não basta vários ônibus não pararem para eles, né? u_u


Passou, precisava desabafar...